Termos e Condições Gerais de Uso do Site

Informações Preliminares
A DOGSAFE (doravante referida como "DOGSAFE", "DOGSAFE.COM.BR", "nós”, “nosso" ou “a” fornece uma plataforma online que conecta os donos de Cachorros/Pets aos amantes de Cachorros/Pets que desejam hospedar Cachorros/Pets em sua casa e/ou oferecer outros serviços relacionados a Cachorros/Pets (Hospedagem: considerada aqui mais de 12 horas e “Day Care”: considerado aqui até 12 horas de hospedagem) através do site DOGSAFE.COM.BR hospedado sob o domínio DOGSAFE.COM.BR, de propriedade da DOGSAFE (DogSafe LTDA.) registrada no CNPJ sob nº. 26.381.279/0001-94, e disponibilizado através da URL WWW.DOGSAFE.COM.BR (esta plataforma on-line, juntamente com todo o software relacionado, aplicativos ou funcionalidade, e este website são conjuntamente referidos como o "Site"). Ao utilizar o Site, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado aos termos e condições destes Termos de Serviço, mesmo que você não se torne um usuário registrado do Site. Estes Termos regem o seu acesso e uso do Site e todo o conteúdo (definido abaixo), e constituem um acordo legal entre você e a DOGSAFE. Se você não concorda com estes Termos, não tem direito de obter informações ou continuar a utilizar o Site e não deve usar o site.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário (dono do animal que utiliza o serviço e/ou Anfitrião: pessoa que disponibiliza o serviço de hospedagem e/ou “Day Care”), que pretenda utilizar os serviços da DOGSAFE, deverá aceitar os Termos de Uso e condições gerais de uso do site e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação destes termos e condições gerais de uso do site é absolutamente indispensável à utilização dos serviços prestados pela DOGSAFE.
O usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e condições gerais de uso do site, antes de seu cadastro como Usuário da DOGSAFE.
Em caso de dúvidas, consulte Perguntas Frequentes e caso não encontre o que precisa, envie um e-mail para [email protected] ou ligue para o nosso Suporte (011) 981288743.
Objeto
O site inclui uma plataforma online através da qual Anfitriões (definido abaixo) podem criar registros de serviços prestados e Membros (definido abaixo) podem conhecer e reservar os serviços fornecidos pelo Anfitrião. Você concorda que a DOGSAFE não é parte de quaisquer acordos celebrados entre Anfitriões e Membros (fora do site/plataforma) - contrato de Membros por serviços fornecidos pelo Anfitrião diretamente com Anfitriões (fora do site), nem a DOGSAFE é um corretor, agente (exceto como expressamente estabelecido abaixo) ou seguradora. A DOGSAFE não tem controle sobre a conduta dos Membros, Anfitriões, Cães, Donos de cães e/ou Pets, ou quaisquer outros usuários do site ou serviços prestados pelo Anfitrião, não sendo responsável a este respeito. Diferentes
seções do site e termos afetam Anfitriões e Membros, por isso, por favor, leia atentamente estes termos.
Termos Principais
"CONTEÚDO" significa texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, informações, documentos, compilações, dados, dicas, blog ou outros materiais.
"ANFITRIÃO" significa pessoa que completa o processo de registro de conta da DOGSAFE e após aprovação de perfil cria um Registro através do Site. Pessoa que oferece a sua residência e cuidados para hospedagem do Pet/Cachorro.
"SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO" significa os serviços relacionados pelos Anfitriões (Hospedagem e/ou “Day Care”).
"REGISTRO" (I) significa um serviço prestado que esteja registrado por um Anfitrião através do Site.(II) significa registro das informações do Anfitrião.
(III) significa registro das informações do Membro.
"MEMBRO" significa uma pessoa que completa o processo de registro de conta da DOGSAFE e procura e/ou reserva Serviços Prestados pelo Anfitrião através do Site (Hospedagem e/ou “Day Care”) para seu Pet.
"FORNECEDORES" significa agentes, contratadas, distribuidores, comerciantes ou patrocinadores da DOGSAFE.
“HOSPEDAGEM” significa o tempo que caracteriza o serviço. A partir de 12hs, contando sempre a partir do momento em que seu Pet deu entrada com o anfitrião e encerrando com a busca do Pet na residência do anfitrião.
“DAYCARE” significa o tempo do serviço oferecido pelo Anfitrião. Até 12hs de atividade, a partir disto, pode ser cobrado pelo anfitrião a taxa referente a hospedagem, caso haja diferença de preço.
“CHAT” significa espaço do site para que Hóspede (tutor do animal) e Anfitrião, possam conversar e trocar informações a respeito da hospedagem.
“LOGIN” e-mail de cadastro do site.
Como funciona o site
O site pode ser usado para facilitar o registro e reserva dos Serviços Prestados pelo Anfitrião (Hospedagem e/ou “Day Care”). Tais Serviços Prestados pelo Anfitrião foram incluídos nos registros do site pelo Anfitrião. Você pode visualizar os Registros como um visitante não registrado no site; no entanto, se você desejar reservar quaisquer serviços prestados pelo Anfitrião ou criar um Registro, deverá primeiro concordar com os Termos e Condições Gerais de uso e Políticas de Privacidade e registrar-se para criar uma conta.
Conforme dito acima, a DOGSAFE disponibiliza uma plataforma ou Marketplace com tecnologia apropriada para que Membros e Anfitriões possam encontrar-se on-line e providenciar a reserva dos Serviços Prestados pelo Anfitrião. A DOGSAFE não presta quaisquer serviços relacionados a cachorros. As responsabilidades da DOGSAFE estão limitadas a: (i) facilitar a disponibilidade do Site e (ii) atuar como agente limitado de cada Anfitrião com o propósito de aceitar pagamentos de Membros em nome do Anfitrião.
OBSERVE QUE A DOGSAFE NÃO PODE E NÃO CONTROLA O CONTEÚDO CONTIDO EM QUAISQUER REGISTROS OU A PRESTAÇÃO, QUALIDADE, CONDIÇÃO, LEGALIDADE OU ADEQUAÇÃO DE QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO. A DOGSAFE NÃO É RESPONSÁVEL E RENUNCIA A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE RELACIONADA COM QUAISQUER REGISTROS E SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO. DESSA FORMA, QUAISQUER RESERVAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO SERÃO FEITAS POR CONTA E RISCO DE CADA MEMBRO.
Capacidade para cadastrar-se
Os serviços da DOGSAFE estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela DOGSAFE, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02. O site é destinado exclusivamente para pessoas acima de 18 anos ou mais. Qualquer acesso ou uso do site por qualquer pessoa menor de 18 anos é expressamente proibido. Ao acessar ou utilizar o Site, você declara e garante que tem 18 anos ou mais
Registros
Como Membro (dono do animal a se hospedar e Anfitrião quem disponibiliza o serviço) você poderá criar registros, após criação será solicitado na Identificação seu Login e Senha para acessar o site/seu perfil.
Como Anfitrião, você poderá criar Registro para funcionalidade do site. Para este fim, uma série de perguntas serão feitas sobre os serviços prestados pelo Anfitrião a ser registrado, incluindo, entre outros, a sua localização, nome completo, e-mail, cpf (cadastro pessoa física), telefone de contato, os animais de estimação (se for o caso), o tipo e disponibilidade dos serviços prestados pelo Anfitrião, bem como os preços, as regras e os termos financeiros relacionados. Os registros serão disponibilizados ao público através do site para funcionalidade do mesmo. Outros Membros serão capazes de reservar os Serviços Prestados pelo Anfitrião através do site com base nas informações fornecidas em seu Registro. Você entende e concorda que uma vez que Membros reservem os seus Serviços Prestados pelo Anfitrião, o preço por tais Serviços Prestados pelo Anfitrião não pode ser alterado. A DOGSAFE reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover ou desabilitar o acesso a qualquer Registro, por qualquer motivo, incluindo Registros que a DOGSAFE, a seu exclusivo critério, considere censuráveis por qualquer motivo, em violação destes Termos ou de outra forma prejudicial para o Site.
Como Membro (Proprietário do Pet/Cachorro que busca serviço de hospedagem e/ou “Day Care”) você poderá criar Registros para funcionalidade do site. Para este fim, uma série de perguntas serão feitas para a realização de cadastro e funcionalidade do site, incluindo e-mail, nome completo, cpf (cadastro pessoa física), telefone de contato, dados do seu Pet para hospedagem, entre outros.
Entende-se que informações fornecidas através do registro tanto do Anfitrião como Membro, no caso proprietário do cachorro/pet a hospedar-se, são verdadeiras.
Exclui-se a DOGSAFE de qualquer responsabilidade para com as informações fornecidas.
Faz-se necessário a criação de um perfil específico para cada tipo de Usuário (Hóspede e Anfitrião). Caso seja um Anfitrião e queira se tornar utilizador da plataforma para hospedar seu cãozinho é necessário criar um novo perfil específico para a nova atividade e vice-versa.
Com o preenchimento de suas informações em nosso site, poderemos encaminhar e-mails referentes a marketing, novidades e informações do site.
Caso não queira mais receber e-mails desta natureza, nos encaminhe a solicitação para [email protected]
Ressaltamos que a DOGSAFE encaminhará e-mails para Anfitriões e Hóspedes (tutores dos cães) a respeito de: Cadastros realizados, retorno de entrevista positivo ou negativo para o Anfitrião, Próximos passos para o Anfitrião, Solicitação de reservas, Confirmação de reservas por parte do Anfitrião, além de e-mails referentes a pagamentos, cancelamentos e restituições.

Check-in
O Anfitrião só poderá aceitar animais cujos donos concordem em preencher e assinar a ficha de hospedagem no ato do check-in (ficha essa disponível no site da DOGSAFE em Cadastro do Pet), devendo exigir-lhes que forneça informações verdadeiras e sem omissões sobre o estado de saúde, hábitos e comportamento do animal, sendo de absoluta responsabilidade do anfitrião zelar pelo seu correto preenchimento, assinatura e conservação por no mínimo 06 meses, devendo ser entregue à DOGSAFE sempre que solicitada. O Anfitrião não deverá aceitar: a) animais antissociais, que manifestem agressividade, ou que impossibilitem o manejo e tratamento ou portadores doenças contagiosas (ou suspeita de estar contaminado); b) fêmeas no cio ou que entrarão no cio durante as datas de hospedagem (você pode verificar algumas dicas de como identificar o cio em www.dogsafe.com.br/dicas); c) animais capazes de pular muros com 1,70m de altura; d) sem a carteira de vacinação atualizada (com pelo menos a anti rábica em dia); e) sem anti pulga e/ ou anti carrapato/coleira de leishmaniose para regiões afetadas.
O Anfitrião se compromete a resguardar o cachorro do Membro de frio excessivo e chuva, não permitir a entrada de cachorros portadores de doenças infectocontagiosas, proteger os ouvidos dos cachorros contra a entrada de água durante os banhos e tomar todas as precauções que julgar adequadas à preservação da saúde do animal.
Uma vez colocado os termos acima a DOGSAFE não se responsabiliza por infestações de pulgas, carrapatos, cruzamento, infecções por doenças infectocontagiosas.
Certas obrigações do Anfitrião (inclusive para cumprir as leis aplicáveis e obter todas as licenças necessárias e permissões) e Membro
Você reconhece e concorda que, como Anfitrião, é responsável por quaisquer de seus registros. Assim, você declara e garante que quaisquer de seus Registros e a prestação de quaisquer serviços prestados como Anfitrião em um destes registros (i) não violará qualquer contrato que você tenha celebrado com terceiros e (ii) (a) estará em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, entre outras, as leis que regem o tratamento dos animais e qualquer exigência de permissão ou licenciamento federal, estadual ou municipal, e (b) não entrará em conflito com os direitos de terceiros.
CADA ANFITRIÃO SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA OBTENÇÃO DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES, LICENÇAS E OUTRAS PERMISSÕES NECESSÁRIAS PARA OFERECER OU PRESTAR QUAISQUER SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE CÃES OU OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO E A DOGSAFE NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE PELA NÃO OBTENÇÃO POR UM ANFITRIÃO DE TAIS LICENÇAS OU PERMISSÕES OU DE OUTRO CASO ESTE DEIXE DE CUMPRIR QUAISQUER LEIS, REGRAS OU REGULAMENTOS.
Você reconhece e concorda que, como Hóspede (dono do Pet que busca hospedagem e/ou “Day Care”) é responsável por quaisquer informações de seus registros e informações e registros do (s) seu (s) Pet (s). Você Hóspede (dono do Pet que busca hospedagem e/ou “Day Care”) é responsável por buscar seu animal na data acordada encerrando a hospedagem. A DOGSAFE não se responsabiliza por casos de abandono, você dono do animal é o único responsável em caso de abandono e nestes casos todas as medidas legais poderão ser tomadas.
Verificação
A DOGSAFE, mesmo entrevistando os anfitriões e buscando referências, não se responsabiliza pelas informações fornecidas e consequentemente por algum serviço prestado de má qualidade pelo Anfitrião ou Membros. Além disso, embora estes Termos exijam que os Membros forneçam informações precisas, nós não tentamos confirmar e não confirmamos a identidade suposta de qualquer Membro. Você é responsável por determinar a identidade e adequação de terceiros com quem você entrar em contato através do Site. Nós não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo resultante de suas interações com outros Membros ou seus cachorros/pets.
Ao utilizar o Site, você concorda que qualquer recurso judicial ou responsabilidade obtidos por ações ou omissões de Membros ou terceiros serão limitados a uma reivindicação contra os Membros particulares ou outros terceiros que causarem danos a você (ou cujos cachorros lhe causarem dano) e você concorda em não tentar impor responsabilidade, ou obter qualquer recurso judicial contra a DOGSAFE com relação a tais ações ou omissões (como omissões de informações e abandono). Assim, em nossa opinião, você deverá comunicar-se diretamente com outros membros do Site em relação a qualquer pedido de Serviços Prestados pelo Anfitrião ou Registros feitos por você.
Você entende e concorda que a DOGSAFE não atua como seguradora ou agente de contratação para você como um Anfitrião. Se um Membro adquirir qualquer um dos seus Serviços Prestados pelo Anfitrião, qualquer acordo que você celebrar com esse membro será entre você e os Membros, não sendo a DOGSAFE parte no mesmo. Não obstante o acima exposto, a DOGSAFE atua como agente autorizado limitado do Anfitrião com a finalidade de aceitar pagamentos de Membros em nome do Anfitrião e é responsável pela transmissão destes pagamentos ao Anfitrião. Você reconhece e concorda que, como Anfitrião, será responsável por seus próprios atos e omissões.
Se você, como Membro, fizer uma reserva de Serviços Prestados pelo Anfitrião e deixar de recuperar o seu cachorro no prazo de 5 (cinco) dias (ou no período de tempo previsto em leis sobre abandono de animais ou crueldade com os mesmos da jurisdição aplicável, se isso ocorrer antes) após a data final de sua reserva, você concorda que a DOGSAFE poderá (mas não será obrigada), a seu exclusivo critério, colocar o seu cachorro em um lar adotivo e notificar as autoridades. Você concorda que será responsável e reembolsará a DOGSAFE por todos os custos e despesas de qualquer ação, reconhecendo que poderá estar sujeito a todas as leis aplicáveis que possam reger a não recuperação de seu cachorro, incluindo quaisquer leis sobre abandono de animais ou crueldade com os mesmos.
Informações no Site
Embora a DOGSAFE tente manter a integridade e precisão das informações no Site, não damos qualquer garantia de sua correção, completude ou precisão. O Site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou outros erros ou omissões. Além disso, acréscimos, exclusões ou alterações não autorizados no Site podem ser feitas por terceiros sem o nosso conhecimento ou consentimento. Se você julgar que há informações imprecisas ou não autorizadas no Site, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].
Suas Informações e Fotografias
As “Suas Informações” (para Membros e Anfitriões) significam informações ou materiais, incluindo, dentre outros, fotografias, que você forneça a DOGSAFE ou outros usuários com relação a sua inscrição e uso dos Serviços. Você é o único responsável pelas Suas Informações, e nós atuamos apenas como o canal passivo para a distribuição e publicação on-line das Suas Informações. Unicamente para que a DOGSAFE possa utilizar as Suas Informações sem que sejam violados os direitos do usuário sobre as informações, é neste ato concedido um direito não exclusivo, universal, perpétuo, irrevogável, livre de royalties, sublicenciável (por meio de múltiplas camadas) de exercer todos os direitos autorais, direitos de publicidade e outros direitos adquiridos com relação as Suas Informações, em qualquer mídia conhecida ou desenvolvida no futuro. A DOGSAFE terá total autonomia para escolher a forma como exibirá ou utilizará as Suas Informações com relação ao Site, sujeitando-se às restrições estipuladas em nossa Política de Privacidade disponíveis em www.dogsafe.com.br/politica-privacidade.
Como parte do Site, a DOGSAFE eventualmente compartilha atualizações de fotografias de cachorros hospedados e residentes com os usuários e público do Site. Por meio destes Termos de Serviço, o usuário concorda que a DOGSAFE pode, a seu critério, publicar essas fotografias no Site e em sites de mídia social, incluindo o Facebook, Twitter, Pinterest, Instagram, LinkedIn e similares. Os Anfitriões devem fornecer atualizações de fotografias periódicas aos Membros e a DOGSAFE por mensagem de texto, e-mail ou utilizando o site DOGSAFE. O descumprimento dessa obrigação pode resultar em suspensão de participação no Site.
Neste ato, o usuário declara e garante a DOGSAFE que as Suas Informações (a) não serão falsas, imprecisas, incompletas ou enganosas; (b) não serão fraudulentas ou envolverão a venda de itens falsificados ou roubados; (c) não violarão direitos autorais, patentes, marcas registradas segredos comerciais ou direito de propriedade, publicidade ou privacidade de terceiros; (d) não violarão qualquer legislação, lei, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, os que regem as exportações, defesa do consumidor, concorrência desleal, ações antidiscriminatórias e propagandas falsas); (e) não constituirão difamação, ameaça ilegal ou assédio; (f) não serão obscenas ou conterão pornografia infantil ou serão prejudiciais a menores; (g) não conterão vírus, cavalos de Tróia, worms, bombas-relógio, cancelbots ou outras rotinas de programação de computador que sejam concebidas para danificar, interferir, interceptar clandestinamente ou expropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais; e (h) não criarão responsabilidade para a DOGSAFE ou levarão a DOGSAFE a perder (totalmente ou parcialmente) os seus dados ou de outros parceiros ou fornecedores. Lembrando que o descumprimento de qualquer item citado acima poderá levar a DOGSAFE a tomar medidas legais com relação ao usuário além da exclusão sem aviso prévio de seu perfil no site.
Processo Seletivo Membro Anfitrião
A DOGSAFE visando proporcionar a qualidade dos serviços prestados pelo anfitrião, se reserva o direito de entrevistar futuros membros anfitriões antes de fazerem parte da comunidade DOGSAFE.
Baseados nos critérios de entrevistas, nós nos reservamos o direito de aprovarmos ou não os futuros anfitriões.
Você como futuro Membro Anfitrião, ao concordar com os termos, declara que todas as informações passadas a equipe da DOGSAFE são verdadeiras e que não possui nenhum vínculo com estabelecimento comercial que possa ir contra a nossa Política, como Hotel para Pets com características convencionais, além de garantir que todas as informações passadas em entrevistas são verdadeiras bem com o preenchimento de seu perfil em nosso site.
Após entrevista, você receberá um e-mail de nossa equipe com o status e próximos passos.
Termos Financeiros
A DOGSAFE, por meio de sua exclusiva rede de Anfitriões, toma as providências necessárias ao fornecimento de Serviços do Anfitrião aos Membros, que incluem, dentre outros, hospedagem temporária de cachorros, Hospedagem e/ou “Day Care” para cachorros/pets e serviços associados, no conforto das residências privadas dos Anfitriões. Como um Anfitrião, você pode criar Registro, e será perguntado informações detalhadas sobre a sua residência e animais de estimação (caso seja pertinente). Você pode estipular o preço e condições dos seus serviços dentro dos parâmetros permitidos pelo Site. A DOGSAFE.COM.BR cobra uma Taxa de Serviço de 25% do Anfitrião para cobrir os custos de processamento do pagamento e administração do Site. Como um Anfitrião, você concorda contratualmente que a primeira e as futuras reservas com um cliente da DOGSAFE serão feitas por meio do Site. O descumprimento dessa obrigação pode resultar em suspensão da participação no Site.
Como um Membro, você poderá reservar Serviços Prestados pelo Anfitrião por meio do Site. A DOGSAFE cobra a Reserva (determinada de acordo com o número de estadia e valor colocado pelo anfitrião), que será apresentada ao Membro durante o processo de compra.
A DOGSAFE considera diária a partir do momento em que o animal é deixado aos cuidados do anfitrião, até o momento de buscá-lo, encerrando assim o número total de diárias.
Mediante o envio de uma reserva, e aceitação da mesma por parte do Anfitrião, a DOGSAFE (através da plataforma de pagamento PayPal validará/verificará o cartão de crédito do Membro e gravará o cartão de crédito do Membro com segurança em sua conta, para isso e efetivação do pagamento é necessário que o Membro crie uma conta PayPal, no momento em que for realizar o pagamento da hospedagem no próprio site da DOGSAFE. O Anfitrião terá até 3 (três) dias para responder à solicitação de reserva. Após confirmação de reserva pelo Anfitrião, o Membro/hóspede (dono do animal) deve realizar o pagamento no valor total do Serviço Fornecido pelo Anfitrião, o pagamento será cobrado no cartão do Membro arquivado (após cadastro dos dados) imediatamente. No caso de reservas que se estendam além da data final inicialmente acordada, o Membro deverá realizar no site da DOGSAFE uma nova reserva e será cobrado o valor da reserva adicional. A DOGSAFE liberará o pagamento (menos a Taxa de Serviço) para o Anfitrião no 3° (terceiro) dia após o término da hospedagem do cachorro, apenas, se todos os dados bancários do Anfitrião estiverem inseridos de forma correta. O Anfitrião deve criar uma conta Paypal, para receber o valor devido, descontando a % do site (25%). O recebimento dos serviços de Hospedagem e DayCare ocorrerão no 3° dia após finalização da Hospedagem ou DayCare. A DOGSAFE só garante o pagamento de hospedagens e DayCare confirmados no sistema e com conta cadastrada na PayPal para recebimento. Os Anfitriões recebem os referidos valores por meio de depósito na conta cadastrada no site da PayPal e podem assim realizar a qualquer momento após recebimento a transferência para a sua conta bancária. É de responsabilidade do Anfitrião manter seus dados bancários corretos e atualizados. O e-mail cadastrado no site da Paypal deve ser o mesmo cadastrado no site da DOGSAFE para que os pagamentos ocorram da forma correta.
Os Membros podem retirar as informações de cartão de crédito salvas permanentemente de sua conta após os Serviços Prestados pelo Anfitrião terem sido completamente prestados e pagos. Caso os dados sejam retirados, o Membro precisará cadastrar novamente estes dados de cartão na conta PayPal para uma nova reserva.
Cada Anfitrião neste ato nomeia a DOGSAFE como agente limitado do Anfitrião unicamente para o propósito de receber pagamentos efetuados pelos Membros em nome do Anfitrião. Cada Anfitrião concorda que o pagamento feito por um Membro a DOGSAFE será considerado o mesmo que um pagamento feito diretamente ao Anfitrião, e este disponibilizará Serviços Prestados pelo Anfitrião ao Membro da maneira acordada, como se o Anfitrião tivesse recebido as taxas aplicáveis. Cada Anfitrião concorda que a DOGSAFE poderá, de acordo com a política de cancelamento escolhida pelo Anfitrião e indicada no Registro pertinente, (i) permitir que o Membro cancele a reserva e (ii) restituir ao Membro a parte das taxas especificadas na política de cancelamento aplicável. Ao aceitar a nomeação como agente limitado autorizado pelo Anfitrião, a DOGSAFE não assume responsabilidade por quaisquer atos ou omissões do Anfitrião.
Cancelamentos e Restituições
Como um Anfitrião, você poderá optar por aceitar uma das 3 políticas de cancelamento abaixo. As políticas de cancelamento estão atreladas à possíveis cancelamentos por parte do dono do cachorro. A opção de cancelamento deve ser assinalada pelo Anfitrião no momento de seu registro (Ficha de Perfil). As políticas são referentes ao cancelamento da reserva por parte do Membro dono do Pet. As opções abaixo são para serviço de Hospedagem, para serviços de DayCare ocorre a devolução de 100% do valor para o Membro (tutor do cachorro) para cancelamentos até o dia da reserva. Desconta-se das restituições 11% referente as taxas de operação DogSafe. Reforçamos que consideramos DayCare a hospedagem de 12 horas. Caso o animal seja buscado no período inferior a 12 horas, o valor cobrado será integral.

Opções de Cancelamento para Hospedagem:

Flexível - 100% de restituição para o Membro (Hóspede- dono do animal) se o mesmo cancelar 24hs antes da hospedagem. Após o prazo determinado de 24 hs a restituição será de 50% para o Membro (Hóspede) e 50% para o Anfitrião.

Moderada - 100% de restituição para o Membro (Hóspede- dono do animal) se o mesmo cancelar até 3 (três) dias antes do início da hospedagem. Após o prazo determinado de 3 (três) dias a restituição será de 50% para o Membro (Hóspede) e 50% para o Anfitrião.

Rígida - 100% de restituição para o Membro (Hóspede) se o mesmo cancelar até 7 (sete) dias antes do início da hospedagem. Após o prazo determinado de 7 (sete) dias a restituição será de 50% para o Membro (Hóspede) e 50% para o Anfitrião.

Para cancelamentos ocorridos durante a hospedagem, a restituição será referente aos dias restantes. Aplica-se a regra de 50% para cada Usuário.
*Desconta-se das restituições 11% referente as taxas de operação DogSafe.

O Membro (tutor do animal) concorda em levar a efeito a opção escolhida pelo Anfitrião e acordada com as partes do processo de reserva. Para casos de restituições parciais (hospedagem em andamento), o valor do estorno para o membro e anfitrião será calculado com base nos dias restantes da hospedagem, como exemplo: temos uma reserva de 5 dias, 2 dias foram utilizados e 3 dias foram cancelados (durante o andamento da hospedagem) a restituição será referente aos 3 dias restantes. Subtraindo a taxa de 11%, referentes a política de cancelamento. As restituições ocorrerão em horário comercial das 9:00 às 18:00 horas, no 3° dia após a data prevista de finalização da reserva.

Depois de uma reserva inicial entre o Membro e o Anfitrião, o Membro e o Anfitrião poderão, a seu exclusivo critério, podem marcar um encontro presencial para apresentar o cachorro de um Membro à casa e aos animais de estimação do Anfitrião. Se o resultado deste encontro for a determinação de que a estadia do cachorro ou outro tipo de Serviço Fornecido pelo Anfitrião não seria um benefício para os animais de estimação, O Hóspede pode cancelar a reserva e o dinheiro será restituído ao Membro autor da Reserva, deduzido da Taxa de Reserva da DOGSAFE 11%. O Membro solicitante deve entrar em contato com o serviço de atendimento a clientes da DOGSAFE por meio de [email protected] para solicitar está restituição específica. Essa restituição ocorrerá em até 5 dias úteis. Após efetuado um reembolso no cartão de crédito, a DOGSAFE é isenta de qualquer responsabilidade de cobranças indevidas, ficando isso à responsabilidade da administradora do cartão de crédito do membro. O Membro e Anfitrião concordam que será descontado do valor da restituição total e parcial uma tarifa de 11%.
Como Membro você poderá cancelar a hospedagem antes da data de término da hospedagem previamente acordada com o Anfitrião. Nesses casos, a restituição dos dias restantes estará sujeita a política de cancelamento do Anfitrião, vide acima. Caso escolha apenas mudar as datas da Reserva, mas manter o mesmo número de noites previamente acordados com o Anfitrião - e considerando que o Anfitrião tenha disponibilidade para as novas datas - isso não será considerado um cancelamento, mas para isso você deve notificar a DOGSAFE em [email protected] pontuando as novas datas acordadas com o anfitrião. A DOGSAFE se reserva o direito de entrar em contato com o Anfitrião para confirmar as alterações de datas.

A DOGSAFE reserva o direito de analisar todos os casos e estabelecer exceções, e se assim for determinado por qualquer funcionário da equipe da DOGSAFE, anular a política de cancelamento de um Anfitrião.

A hospedagem residencial de um cachorro ou outros Serviços Prestados pelo Anfitrião (“Day Care”) pode não ser apropriado para todos os cachorros, em especial cachorros agressivos ou mal domesticados. O usuário reconhece que é sua responsabilidade como Membro determinar se o respectivo Serviço Prestado pelo Anfitrião é o melhor para o seu cachorro e por escolher o Anfitrião com cuidado. Embora determinados Anfitriões possam receber avaliações ou comentários positivos pelo Site ou seus usuários, a DOGSAFE não faz qualquer declaração ou garantia sobre a qualidade, segurança ou características positivas do Anfitrião ou residência do Anfitrião. A DOGSAFE não é parte de qualquer acordo ou transação entre o Membro e Anfitriões e, enquanto tal, não pode verificar ou de outra forma certificar quaisquer reivindicações feitas pelo Anfitrião (incluindo atestados médicos ou cobertura securitária detida pelo Anfitrião). Além disso, é sua obrigação compartilhar todas as informações pertinentes, incluindo, sem limitação, questões médicas, alergias ou outras condições sobre o seu cachorro antes de contratar um Anfitrião para hospedagem ou outros serviços de assistência canina. A DOGSAFE recomenda fortemente o preenchimento da ficha com todas as informações de seu cachorro, a impressão e entrega da mesma, no ato da hospedagem para o Anfitrião. Como um Membro, você reconhece e concorda que todo o risco associado ao seu uso do Site, incluindo registro e reserva de Serviços Prestados pelo Anfitrião, é única e exclusivamente seu. O usuário reconhece e concorda que a DOGSAFE não é responsabilizada pelos danos associados à administração da hospedagem canina ou outros Serviços Fornecidos por Anfitrião, que podem incluir, dentre outros, lesão corporal ou morte de seu cachorro (seja causada pelo Anfitrião, qualquer parente, amigo, cachorro ou outro afiliado do Anfitrião ou terceiros). É uma responsabilidade exclusiva dos Membros de tomar decisões que beneficiem os seus interesses e o de seus animais de estimação.

Em reservas canceladas (vide política de restituição acima), a Taxa de Serviço da DOGSAFE, 11% incide sobre o valor total da hospedagem. Subtraída das restituições feitas ao Membro e Anfitrião, de acordo com a política de cancelamento.
Para reservas não canceladas a DOGSAFE cobra uma taxa de 25% do valor total da hospedagem, descontada do Anfitrião. Taxa está referente a manutenção, qualidade do site.
A DOGSAFE reserva o direito de cobrar 11% referente a taxa de cancelamento, como mencionado nas políticas acima.

Com relação ao cancelamento de reservas para Daycare, ocorre a devolução de 100% do valor para o Membro (Hóspede) para cancelamentos até o dia da reserva. Desconta-se das restituições 11% referente as taxas de operação DogSafe.

A respeito de Cancelamento de Reservas feitas pelo Anfitrião:
Nós da DOGSAFE entendemos que o comprometimento do Anfitrião para com suas reservas é fundamental e, portanto, você como Anfitrião concorda com as regras abaixo:

Cancelamentos a 10 dias ou menos de feriados nacionais resultarão em suspensão imediata do Registro;
Cancelamentos a 7 dias ou menos do início da Reserva confirmada resultarão em uma revisão do Registro e possível suspensão;
Cancelamentos a 2 dias ou menos do início da Reserva confirmada resultarão em suspensão imediata do Registro;
Dois ou mais cancelamentos em um período de 3 meses ou menos resultarão em suspensão do Registro;

A DOGSAFE irá restituir 100% do valor pago pelo Membro por essa Reserva cancelada pelo Anfitrião, nestes casos não cobraremos a taxa de estorno de 11% da DogSafe. As restituições ocorrerão em horário comercial das 9:00 às 18:00 horas.

Essa garantia descrita no parágrafo passado não será dada caso a Reserva tenha sido cancelada por falha do Membro de comunicar dados suficientes sobre o (s) cachorro(s) hóspede(s) para o Anfitrião ou caso o(s) cachorro(s) hóspede(s) tenha(m) exibido comportamento agressivo. Nesses casos o Membro será responsável por todo o custo de uma nova Reserva. Nestes casos o Anfitrião deve encaminhar um e-mail para a DogSafe [email protected], pontuando o ocorrido.

A DOGSAFE reserva o direito de analisar caso a caso e abrir exceções quando julgar necessário. Qualquer suspensão pode ser contestada pelo Anfitrião responsável pelo Registro em forma escrita para o e-mail [email protected]. Reservamos o direito de aceitar ou negar tais contestações da maneira que julgarmos melhor. O Registro em questão não será suspenso caso em comum acordo o Membro consiga remarcar com o mesmo valor em outra data com o Anfitrião, para isso a DOGSAFE deve ser notificada através do e-mail [email protected] da nova data com a explicação do ocorrido, para que possamos aceitar a remarcação e nosso sistema.

Insatisfação com o serviço prestado pelo Anfitrião- Garantia de devolução
Até 1 dia após a conclusão dos Serviços Prestados pelo Anfitrião (contando do horário da entrega do animal), o Membro (tutor do animal) poderá ter o seu pagamento restituído se estiver insatisfeito com o Anfitrião ou outros aspectos significativos dos Serviços de hospedagem pelo Anfitrião ou outros Serviços Prestados pelo Anfitrião, sujeitando-se ao devido envio de uma solicitação de restituição, da forma abaixo. O reembolso ocorrerá diretamente no cartão que foi utilizado para pagamento. As restituições ocorrerão em horário comercial das 9:00 às 18:00 horas.

Política de Solicitação de Restituição
O usuário deve notificar a DOGSAFE por escrito sobre a sua insatisfação e a justificativa desta (incluindo evidência fotográfica, quando aplicável) que seja relativa ao Anfitrião dentro de 1 dia após a conclusão de Serviços Prestados pelo Anfitrião (contando do horário da entrega do animal) através do e-mail [email protected].
Precisaremos de cerca de 2 a 3 semanas para restituir o valor recebido pela DOGSAFE para a transação em questão. Neste caso não será cobrado a taxa de 11% referente aos serviços da DogSafe.
Não podemos restituí-lo duas vezes para o mesmo Anfitrião — ou seja, se já tivermos restituído uma vez com relação à estadia programada com um Anfitrião específico e você posteriormente solicitar uma estadia ou outros Serviços Prestados pelo Anfitrião com o mesmo Anfitrião novamente, você não será restituído uma segunda vez.
Nenhuma restituição será disponibilizada se não tivermos recebido notificação dentro do período estabelecido após a conclusão da estadia do seu cachorro com o Anfitrião (ou a conclusão de qualquer outro Serviço Prestado pelo Anfitrião).
Se o serviço que você tiver solicitado for cancelado por violar nossa Política de Privacidade ou Termos de Serviço, não haverá qualquer tipo de restituição.
Caso o Membro envie uma solicitação de restituição do pagamento efetuado a Serviços Prestados pelo Anfitrião, este Anfitrião terá o seu pagamento bloqueado até o pedido de restituição ser analisado (prazo máximo de 2 a 3 semanas), podendo, dependendo do resultado da análise, deixar de receber o pagamento referente a Serviços Prestados para aquele Membro.

Garantia Veterinária Canina
Caso o Anfitrião tenha qualquer despesa veterinária relacionada com o cachorro hóspede durante a hospedagem deste nas datas acordadas, informadas e pagas através da plataforma DOGSAFE, a DOGSAFE irá reembolsar o Anfitrião em até R$5.000,00, vide condições abaixo.
CONDIÇÕES
O Anfitrião deverá levar o cachorro hóspede até a clínica veterinária de sua preferência ou a indicada pelo Membro tutor/dono do cachorro e solicitar para a clínica todas as provas desses gastos, como notas fiscais, notas descritivas e laudo veterinário. Toda a documentação deve estar devidamente datada e assinada com o CRMV do veterinário responsável. A DOGSAFE reserva o direito de exigir quaisquer documentações extras que julgar necessária e de não efetuar nenhum reembolso se forem detectadas irregularidades na documentação.
A Garantia Veterinária Canina não dá cobertura a: (a) doenças pré-existentes; (b) doenças e/ou condições provenientes de situações pré-existentes (b) pulgas e carrapatos; (c) doenças provenientes da raça (como doenças respiratórias em cães de raças braquicefálicos ou focinho achatado).
Qualquer doença ou condição preexistente deve ser assinalada na ficha do cachorro e entregue ao Anfitrião no momento da hospedagem.
A DOGSAFE cobrirá as consultas até descobrir o diagnóstico e a causa. Se for detectada uma condição pré-existente, a DOGSAFE não será mais responsável pelos custos de tratamento, sendo esses de exclusiva responsabilidade do Membro.
A DOGSAFE reserva o direito de revogar essa garantia caso julgue que as provas apresentadas não são suficientes para caracterizar gastos com o hóspede durante a estadia deste ou que caracterizar uma condição pré-existente.
A DOGSAFE reserva o direito de não estender a garantia veterinária para animais que tenham a cobertura de plano de saúde animal. Nestes casos o anfitrião deve acionar primeiramente o plano de saúde (contato deixado na ficha do Pet no ato da hospedagem) e o dono do animal e posteriormente a DOGSAFE por meio de e-mail [email protected] ou através do telefone (11) 981288743 para registrar a ocorrência.
A DOGSAFE irá considerar doenças ou problemas de saúde como pré-existentes se: (a) o cachorro chegar à casa do Anfitrião apresentando qualquer sintoma ou sinal da doença; (b) qualquer doença reincidente; (c) doenças para as quais o cachorro já passou por tratamento veterinário; (d) uso de medicação continua; (e) infestação por parasitas bem como problemas provenientes dos mesmos.
Os Membros e os Anfitriões reconhecem e concordam que, quando surgir qualquer situação na qual o cachorro de um Membro seja levado à assistência veterinária de emergência enquanto estiver sob cuidado ou custódia do Anfitrião, este envidará os esforços razoáveis para entrar em contato com o Membro e informá-lo sobre a situação do animal. Quando o Anfitrião informar a DOGSAFE sobre a situação deve fazê-lo entrando em contato com a DOGSAFE por meio do e-mail [email protected] ou através do telefone (011) 981288743, e a DOGSAFE envidará esforços razoáveis durante o expediente comercial da DOGSAFE para entrar em contato com o Membro e informá-lo sobre a situação. Se o Membro não puder ser localizado após que os esforços razoáveis tenham sido levados a efeito, o Membro autoriza o Anfitrião e a DOGSAFE a autorizar a assistência em seu nome para tratar imediatamente o cachorro do Membro. Os Membros reconhecem e concordam que os custos de qualquer tratamento para situações de emergência médica podem ser de responsabilidade exclusiva do Membro, e que a DOGSAFE pode enviar uma cobrança para o Membro, a fim de a reembolsar o Anfitrião e/ou a DOGSAFE pelos custos incorridos com relação ao ocorrido.
Para acionar a Garantia Veterinária Canina, todas as provas e documentações deverão ser enviadas para o e-mail [email protected] juntamente com uma explicação detalha do ocorrido. A Garantia Veterinária Canina trabalha à título de reembolso. Não será permitido que nenhuma clínica veterinária, médico, estabelecimento ou afins, gerem notas, pendências ou débitos em nome da DOGSAFE. Após a análise dos dados e se não for caracterizada nenhuma irregularidade na documentação ou considerada uma condição pré-existente, a DOGSAFE irá reembolsar o Membro ou o Anfitrião em até 15 dias úteis após o fim da hospedagem.
Uso do Site
Qualquer informação pessoal enviada para o Site será regida pela Política de Privacidade encontrada aqui: www.dogsafe.com.br/politica-privacidade. Esta Política de Privacidade abrange toda e qualquer informação que você venha a fornecer ao Site para os fins de registro com o Site como um Anfitrião ou Membro/Hóspede ou para receber informações, atualizações e promoções adicionais sobre ou associadas ao Site. Como contraprestação por ter obtido permissão para uso do Site, você concorda que as seguintes ações constituirão uma violação significativa desses Termos:
A reunião de informações sobre o Site ou usuários do Site sem o consentimento escrito da DOGSAFE;
Modificar, enquadrar, fornecer (ou fornecer novamente), refletir, truncar, injetar, filtrar ou alterar qualquer Conteúdo ou informações contidas no Site sem o consentimento escrito da DOGSAFE;
Utilizar qualquer deeplink, web scraping, robô, rastreador, índice, spider, click spam, macros, agente de Internet ou outros dispositivos, programas, algoritmos ou metodologia automáticos que tenham a mesma função, para usar, acessar, copiar, adquirir informações, gerar impressões ou cliques, incluir informações, armazenar informações, buscar, gerar buscas ou monitorar o Site ou qualquer parte ou Conteúdo dele;
Acessar ou utilizar o site para fins comerciais ou competitivos;
Disfarçar a origem de informações transmitidas para, de ou por meio do Site;
Passar por outra pessoa ou entidade;
Distribuir vírus ou outros códigos de computação perigosos;
Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade passe pelo usuário para acessar, utilizar ou registrar-se no Site;
Utilizar o Site para qualquer finalidade que viole leis municipais, estaduais, nacionais e internacionais, incluindo, dentre outros, o uso não autorizado de qualquer Conteúdo ou informações contidas no Site que possam violar leis de direitos autorais, as leis de privacidade e publicidade e/ou regulamentos ou regras associadas a comunicações;
Utilizar o Site de qualquer forma que seja concebida para prejudicar ou que uma pessoa razoável pudesse entender que resultaria em dano para o usuário ou terceiros, dentro do plausível;
Receber uma ou mais resenhas negativas para a DOGSAFE por Membros ou não Membros;
Atualizar um perfil público com informações de contato erradas ou remover informações de contato;
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Comportar-se ou agir de qualquer maneira que crie uma experiência negativa para um Membro da DOGSAFE, o que deve ser determinado a critério exclusivo da DOGSAFE;
Comportar-se ou agir de qualquer maneira que demonstre falta de cortesia ou profissionalismo com qualquer Membro da Equipe da DOGSAFE que possa causar qualquer dificuldade para fornecer o melhor serviço de atendimento ao cliente possível para um Membro da DOGSAFE, o que deve ser determinado a critério exclusivo da DOGSAFE;
Receber múltiplas Consultas Gerais e/ou Boas-vindas sem qualquer Reserva Confirmada (ou uma taxa baixa destas), o que deve ser determinado a critério exclusivo da DOGSAFE;
Burlar qualquer medida implementada pela empresa com o objetivo de impedir violações dos Termos;
A DOGSAFE expressamente se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o acesso de um usuário a serviços interativos e/ou quaisquer outras áreas do Site devido
a qualquer ato que constitua uma violação dos Termos. Além da violação aos Termos, qualquer uma das ações anteriores por parte do usuário ou em nome de qualquer entidade da qual seja empregado ou com relação a qual haja como agente, constitui acesso intencional não autorizado a um computador protegido, e pode constituir uma violação da lei, e pode sujeitá-lo e a qualquer parte associada a processo por responsabilidade civil e criminal.
A DOGSAFE também expressamente se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de rescindir o acesso de um usuário a qualquer serviço interativo e/ou todas e quaisquer outras áreas do Site devido a uma ou mais resenhas negativas fornecidas a DOGSAFE por Membros ou não Membros. Essas resenhas são em geral associadas a um Serviço Prestado pelo Anfitrião, fornecido pelo Anfitrião por meio da DOGSAFE, mas não se limitam a este.
É uma obrigação do usuário cumprir todas as leis nacionais e internacionais aplicáveis. Também é sua obrigação cumprir todas as leis e regulamentos tributários aplicáveis a sua atividade no Site. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha e por restringir o acesso às referidas informações e ao seu computador. Você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorrerem em sua conta ou com sua senha.
Links para sites de terceiros e informações pessoais
O Registro de Anfitrião na DOGSAFE não pode conter links ou referências a sites controlados por partes que não sejam a DOGSAFE, bem como links para redes sociais, informações pessoais como telefone e endereço e qualquer tipo de propaganda. Ao detectar essas informações, a Equipe DOGSAFE irá imediatamente excluir essas informações do perfil do Anfitrião e o Anfitrião poderá ser comunicado. Em caso de reincidência, o Anfitrião poderá ter seu registro suspenso.
Limite de Responsabilidade e Exoneração
Ao concordar em atuar como Anfitrião e hospedar cachorros ou fornecer outros Serviços Prestados pelo Anfitrião a um Membro, você assume expressamente o risco de danos, incluindo danos materiais ou danos pessoais, que você ou qualquer outra pessoa presente em sua residência pode sofrer. É de exclusiva responsabilidade dos Anfitriões tomar decisões que sejam do interesse de si mesmos e de seus animais de estimação. É altamente recomendável que todos os Anfitriões marquem uma "Visita" com todos os cachorros e os donos de cachorros antes de hospedar o cachorro ou outros serviços prestados pelo Anfitrião a fim de mitigar tantos riscos quanto possível.
Se você concorda em atuar como Anfitrião (incluindo, sem limitação, se você tiver filhos com idade inferior a 18 anos na sua casa), você concorda e reconhece o seguinte:
Você concorda que você e seus filhos/tutelado voluntariamente concordam em hospedar ou lidar com um cachorro pertencente à outra pessoa em sua casa ou em algum outro local. Você está assumindo, em seu nome e/ou de seus filhos/tutelados, todos os riscos de danos pessoais, morte ou invalidez que possam resultar ou surgir da hospedagem ou tratamento deste cachorro, ou qualquer dano, perda ou danos a seus móveis ou imóveis. Você entende os riscos que resultam da hospedagem ou tratamento de um cachorro que não está acostumado a você, seus filhos/tutelados, e a sua casa ou a outro local, com riscos inerentes, e Você concorda em seu nome e/ou de seus filhos/tutelados e de seus representantes pessoais, sucessores, herdeiros, e cedentes em manter a DOGSAFE, suas afiliadas, funcionários, diretores, agentes, empregados e membros (coletivamente, os "Exonerados") isentos de quaisquer reivindicações ou causas de pedir decorrentes da hospedagem ou tratamento deste cachorro.
Você entende tais riscos de hospedagem bem como o risco de abandono do animal por parte do Membro. A DOGSAFE se exime de qualquer responsabilidade a respeito de qualquer ato de abandono. Mesmo não havendo qualquer responsabilidade por parte da DOGSAFE, nós não mediremos esforços para encontrar um lar adotivo para o animal abandonado.
Mesmo não medindo esforços, não é de responsabilidade da DOGSAFE dar assistência ou buscar um lar adotivo ou temporário para o animal, a DOGSAFE poderá buscar um lar para o animal, por vontade própria e não por obrigação.

Você expressamente isenta os Exonerados de quaisquer responsabilidades, reclamações, demandas ou causas de pedir que sejam decorrentes de qualquer dano, perda, danos pessoais ou morte, enquanto o cachorro estiver hospedado em sua casa ou você estiver fornecendo qualquer serviço prestado por Anfitrião. Esta exoneração é válida e eficaz se o dano, a perda ou a morte for o resultado de qualquer ato ou omissão por parte de qualquer um dos Exonerados ou de qualquer outra causa. Esta renúncia e exoneração de toda e qualquer responsabilidade inclui, sem limitação, quaisquer ferimentos, doenças ou acidentes que possam ocorrer como resultado da hospedagem do cachorro em sua casa ou de quaisquer outros Serviços Prestados pelo Anfitrião. Ao efetuar esta operação ou usar o Site, você entende que renuncia voluntariamente a seu direito de processar as partes acima mencionadas.
SENDO UM MEMBRO OU UM ANFITRIÃO, VOCÊ CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR A DOGSAFE OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES POR QUAISQUER DANOS, AÇÕES JUDICIAIS, RECLAMAÇÕES E/OU CONTROVÉRSIAS (COLETIVAMENTE, "RESPONSABILIDADES") QUE TENHAM SURGIDO OU QUE POSSAM SURGIR, CONHECIDOS OU NÃO, DE SEU USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DO SITE, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUAISQUER RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE (A) QUALQUER INSTRUÇÃO, ACONSELHAMENTO, ATO OU SERVIÇO PRESTADO PELA DOGSAFE OU POR SUAS FILIAIS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES, (B) QUALQUER DESTRUIÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES, (C) QUALQUER DISPUTA COM QUALQUER OUTRO USUÁRIO DO SITE, (D) NÃO PRESTAÇÃO POR PARTE DOS ANFITRIÕES DE SERVIÇOS OU PRESTAÇÃO INCOMPLETA OU DEFICIENTE DE SERVIÇOS, (E) QUAISQUER LESÕES OU DANOS SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SEUS FAMILIARES, AMIGOS OU OUTRAS PARTES NÃO RELACIONADAS), (F) QUAISQUER DANOS OU PREJUÍZOS SOFRIDOS POR QUAISQUER CÃES OU OUTROS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, (G) QUALQUER DANO A MÓVEIS E IMÓVEIS (H) QUALQUER OUTRA CONDUTA, ATO OU OMISSÃO DE QUALQUER OUTRA PARTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO PERSEGUIÇÃO, ASSÉDIO SEXUAL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE ASSÉDIO, ATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, OU DESTRUIÇÃO DE PROPRIEDADE.
EM NENHUM CASO, A DOGSAFE OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS QUE RESULTEM DE SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR ESTE SITE OU OS SERVIÇOS PRESTADOS POR ANFITRIÃO, INCLUINDO A SUA CONFIANÇA EM QUALQUER INFORMAÇÃO OBTIDA ATRAVÉS DESTE SITE, QUE RESULTAR EM ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, EXCLUSÃO OU CORRUPÇÃO DE ARQUIVOS, VÍRUS, ATRASOS NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÕES OU QUALQUER FALHA DE DESEMPENHO. O LIMITE DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL EM QUALQUER AÇÃO, SEJA CONTRATUALMENTE, EM ATO ILÍCITO OU QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO, MESMO QUE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA DOGSAFE TENHA SIDO AVISADO OU DEVA TER CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. PELO SEU USO DESTE SITE, VOCÊ RECONHECE QUE ESTE PARÁGRAFO SE APLICA A TODO O CONTEÚDO, BENS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS ATRAVÉS DESTE SITE, EXCETO SE A EXCLUSÃO OU LIMITE DE DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS FOR PROIBIDO POR LEI. CERTAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITE DE CERTAS GARANTIAS OU LIMITE DE DANOS INCIDENTAIS OU INDIRETOS, PORTANTO AS LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. SE, NÃO OBSTANTE AS EXCLUSÕES ACIMA, FOR DETERMINADO QUE A DOGSAFE OU SUAS AFILIADAS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU TERCEIROS FORNECEDORES SÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS, EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE TOTAL, SEJA DECORRENTE DE CONTRATO, ATO ILÍCITO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, ULTRAPASSARÁ TREZENTOS REAIS (R$ 300,00 REAIS), EXCLUINDO QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE PAGAR VALORES A ANFITRIÕES OU REEMBOLSO AOS MEMBROS DE ACORDO COM ESTES TERMOS.
Você concorda que os limites especificados nesta seção ainda serão válidos e aplicáveis mesmo que qualquer recurso limitado especificado nestes termos não alcance o seu propósito essencial. Você também reconhece e concorda expressamente que a DOGSAFE definiu os seus preços e celebrou estes Termos com base nos limites de responsabilidade especificados neste instrumento, que distribui o risco entre você e a DOGSAFE e constitui uma base da negociação entre as partes.
Exclusão de Garantias
A LOCALIZAÇÃO E O CONTEÚDO FORNECIDO NO SITE SÃO FORNECIDOS “EM SEU ESTADO ATUAL”, E SÃO PARA USO CONFORME CONTRATADO NESTE INSTRUMENTO. EXCETO PARA AS GARANTIAS EXPRESSAS AQUI ESTABELECIDAS, A DOGSAFE E SUAS FILIAIS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, BEM COMO SEUS TERCEIROS FORNECEDORES ESTÃO ISENTOS DE QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS, E CONDIÇÕES IMPLÍCITAS COM RELAÇÃO AO SITE, AOS ANFITRIÕES, AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO, AO CONTEÚDO E AOS BENS E SERVIÇOS QUE LHE ESTÃO ASSOCIADOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER DECLARAÇÕES, GARANTIAS E CONDIÇÕES IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, TÍTULO E NÃO INFRAÇÃO E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, SALVO NA MEDIDA EM QUE TAIS ISENÇÕES SEJAM LEGALMENTE INVÁLIDAS. A DOGSAFE E SEUS FORNECEDORES NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO À CONFIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, PONTUALIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO, VERACIDADE, PRECISÃO OU INTEGRIDADE DO SITE OU CONTEÚDO ASSOCIADO AO SITE, OU AOS REGISTROS QUE VOCÊ PODE OBTER AO ACESSAR OU UTILIZAR O SITE E / OU O CONTEÚDO A ELE ASSOCIADO. SEM PREJUÍZO DA GENERALIDADE DO PRECEDENTE, A DOGSAFE E SEUS FORNECEDORES NÃO GARANTEM QUE (A) A OPERAÇÃO OU USO DO SITE SERÁ OPORTUNO, SEGURO, ININTERRUPTO OU SEM ERROS, (B) A QUALIDADE DE QUALQUER SERVIÇO PRESTADO POR ANFITRIÃO, INFORMAÇÕES OU OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO SITE ATENDERÁ AS SUAS EXIGÊNCIAS (C) QUALQUER SOFTWARE OFERECIDO ATRAVÉS DO SITE DISPONÍVEL É LIVRE DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS. VOCÊ RECONHECE QUE NEM A DOGSAFE NEM SEUS TERCEIROS FORNECEDORES CONTROLAM A TRANSFERÊNCIA DE DADOS ATRAVÉS DE INSTALAÇÕES DE COMUNICAÇÕES, INCLUINDO A INTERNET, E QUE O SITE E/OU CONTEÚDO QUE LHE ESTÃO ASSOCIADOS PODERÃO ESTAR SUJEITOS ÀS LIMITAÇÕES, ATRASOS, E OUTROS PROBLEMAS INERENTES AO USO DE TAIS INSTALAÇÕES DE COMUNICAÇÕES. A DOGSAFE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER ATRASOS, FALHAS DE ENTREGA OU OUTROS DANOS RESULTANTES DE TAIS PROBLEMAS, SALVO SE DE OUTRA FORMA EXPRESSAMENTE PREVISTO PELA DOGSAFE. A DOGSAFE RENUNCIA EXPRESSAMENTE A QUALQUER GARANTIA RELACIONADA COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO E A PESSOAS OU EMPRESAS CITADAS NO SITE. VOCÊ UTILIZA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO POR SUA CONTA E RISCO E ASSUME TODOS OS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE TAIS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO. REQUISITOS DE LICENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO (OU A AUSÊNCIA DOS MESMOS) PARA ALGUNS OU TODOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO ANFITRIÃO VARIAM AMPLAMENTE POR ESTADO, CIDADE OU MUNICÍPIO. A DOGSAFE NÃO FAZ NENHUM DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE QUALQUER UM DOS ANFITRIÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS ATRAVÉS DO SITE CUMPRIRAM QUALQUER LEI, ESTATUTO, PORTARIA OU REGULAMENTO MUNICIPAL OU REGIONAL. SEM PREJUÍZO DA NOMEAÇÃO DA DOGSAFE COMO AGENTE LIMITADO DOS ANFITRIÕES PARA FINS DE ACEITAÇÃO DE PAGAMENTOS DE MEMBROS EM NOME DOS ANFITRIÕES, A DOGSAFE NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER ATO OU OMISSÃO DE QUALQUER ANFITRIÃO, MEMBRO OU TERCEIROS.
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